Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de 1 (uma) hora.
Horas extras pela concessão parcial do intervalo intrajornada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Embargos interpostos antes da edição da lei nº 11.496/2007. Nulidade da decisão regional por negativa de prestação.
A Turma, ao não conhecer do recurso de revista do reclamante quanto à arguição de nulidade do acórdão regional não violou o art. 896 da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Nulidade do acórdão regional. Cerceamento do direito de defesa. Protesto. Reclamante vitorioso na primeira instância.
Inconformismo em contrarrazões ao recurso ordinário. Indeferimento da oitiva de testemunhas.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Competência. Justiça do trabalho. Pedido. Pretenso vínculo empregatício. Orientação jurisprudencial n. 205 da SBDI-1 do TST.
A competência material desta Especializada se define pela natureza do pedido.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Acidente de trabalho. Ação indenizatória aforada na vigência do Código Civil de 1916. Prescrição vintenária.
O INSS foi notificado da interposição de recurso ordinário em 11.04.06, conforme certidão de f. 164. Por sua vez, protocolizou as contra-razões em 07.06.06, muito além do prazo de 16 dias conferidos legalmente, posto tratar-se de autarquia que desfruta das prerrogativas da Fazenda Pública (art. 10 da Lei n. 9.469/97).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do trabalho. Recurso ordinário. Cláusula de convenção coletiva que estabeleça redução do intervalo intrajornada.
Matéria pacificada nos termos da OJ 342, da SDI-1, do Col. TST.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:34
Recurso ordinário empresarial. Afronta aos direitos da personalidade e dignidade humana.
Uma vez robustamente demonstrado nos autos, deve a demandada ser condenada a pagar indenização reparatória em valores condizentes com o dano causado, pois evidente a afronta aos direitos da personalidade e da dignidade humana.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:05
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:05
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:55
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:30
Recurso ordinário. Corretora de seguros. Trabalho em banco. Ausência de autonomia.
Caracterização de vínculo de emprego.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Honorários advocatícios. Substituição processual.
Pacificação da matéria no âmbito deste regional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:24
Honorários sucumbenciais. Lide trabalhista. Patrocínio particular.
Recurso ordinário provido, no particular, para excluir do condeno os honorários advocatícios.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:05
Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:39
Diferença salarial. Incremento extra. Ausência de documento essencial.
Postula o autor através da presente ação o pagamento de diferença salarial entre o valor por ele percebido e aquele decorrente de suposto "incremento extra", pretendendo ser enquadrado como "Desenhista II, classe especial, letra especial".